Processo 151324/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 15:18
Autuado em 08/04/2003 15:18
Oficio de encaminhamento 072/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 487/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2007 Acórdão   487/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2007 Acórdão   487/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2006 11:22 187885/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2006 14:44 do Protocolo nº 316863/06 às fls. 306 a 377.
07/07/2006 14:32 do Protocolo nº 313740/06, referente documento de fls. 303.
07/07/2006 09:43 do Protocolo nº 151324/03
02/02/2005 14:34 do Protocolo nº 48352/05, referente complementação de documentos (fls.282 a 293).
16/11/2004 14:56 do Protocolo nº 433625/04
25/10/2004 14:52 do Protocolo nº 425886/04, referente CÓPIAS
20/10/2004 16:45 do Protocolo nº 409694/04, referente a pedido de prazo
19/05/2004 09:05 do Protocolo nº 187233/04, referente documentos de fls.63 a 93.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Acórdão nº 487/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2007 11:47 DP Processo em remessa externa
05/06/2007 08:55 DP  
04/06/2007 09:55 DEX  
04/05/2007 10:11 S2C  
25/04/2007 15:37 DG  
26/03/2007 08:57 GCAML  
09/03/2007 08:47 SMPjTC Parecer nº 4500/2007 - aprovação com ressalva
21/07/2006 10:01 DAT Instrução nº 1082/2007 - Atendimento a Ofício - Pela Regularidade das Contas c/Ressalva
10/07/2006 11:12 GCAML  
15/05/2006 17:17 DAT Informação nº 430/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do processo nº 187885/06.
24/04/2006 15:36 GCAML  
13/04/2006 09:21 DP  
17/11/2004 08:18 DAT Instrução nº 2684/2006 - Atendimento a Ofício - Irregular - Novo Contraditório
24/09/2004 13:36 DG  
21/09/2004 14:44 SMPjTC  
08/04/2003 15:18 DAT Instrução nº 5152/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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